TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia, com o conseqüente pagamento da remuneração correspondente.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês

STJ determina que compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser realizada mês a mês, evitando restituição indevida.

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

A Decisão foi unânime.